
A advogada Ingrid Carvalho, do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, responde pra você algumas dúvidas relacionadas aos direitos dos jovens soropositivos.
Quando eu tenho uma relação com uma pessoa soronegativa, sou obrigado a contar sobre o HIV?
Você não é obrigado a contar para ninguém que é soropositivo. Mas tem que usar o preservativo e tomar todos os cuidados para não expor o seu parceiro ou parceira à infecção pelo HIV. Se você sabe que tem o vírus e que ele é transmitido através do sexo sem proteção e, mesmo assim, não usa o preservativo, pode estar cometendo um crime e ser punido por isso.
Algum profissional de saúde pode revelar para outra pessoa que eu tenho aids?
Não. Ele tem o dever de manter em segredo as informações que recebe de seus pacientes. Mas existe uma exceção: quando o paciente está pondo em risco a vida de outra pessoa e, mesmo assim, se recusa a contar que é soropositivo. Por exemplo, transar sem camisinha. Mas o médico só poderá fazer isso, após ter alertado o seu paciente, por diversas vezes, sobre os riscos que seu parceiro (a) está correndo fazendo sexo sem proteção. O médico não pode procurar o parceiro (a) sem antes comunicar ao seu paciente.
Na escola, a diretora pode me expulsar porque eu tenho HIV?
Não. A Constituição Federal é clara: o ensino tem que ser dado com igualdade de condições para acesso e permanência na escola, além de proibir qualquer forma de preconceito e discriminação. Também é proibido exigir que qualquer criança ou jovem faça algum teste anti-aids antes de ser matriculado.
Eu posso ser demitido por ser portador do HIV?
Não. Isso é discriminação. Você poderá ser demitido por outras razões, mas nunca por causa do HIV.
Se isso acontecer, procure um advogado e entre com uma ação judicial. Você poderá receber uma indenização por danos morais ou ser readmitido no trabalho. É bom lembrar que pessoas com HIV não têm estabilidade no trabalho.
Quando eu for procurar um emprego, o lugar pode pedir exame de HIV?
Teste anti-HIV só é obrigado em casos de doação de sangue, órgãos e esperma.
Se eu estiver trabalhando, eu sou obrigado a contar pro meu patrão sobre o HIV?
Não. Você tem direito à privacidade e não está fazendo nada de errado. Se você ficar doente, tem direito ao auxílio-doença e, mesmo nesses casos, não precisa contar para o chefe sobre o HIV. O médico que o encaminhar para o auxílio-doença tem obrigação de manter segredo absoluto, inclusive para a empresa que você trabalha.
Existe alguma profissão que eu não possa escolher porque eu sou soropositivo?
Nunca podemos esquecer que o convívio social não transmite HIV. Logo, qualquer pessoa com o vírus pode escolher qualquer tipo de trabalho que desejar. Porém, é necessário ter bom-senso. Cuidado com algumas profissões que podem prejudicar a sua saúde ou a saúde de outra pessoa. Por exemplo, na área da saúde, recomenda-se que o profissional soropositivo não faça nenhuma atividade que traga riscos de transferência de seu sangue para outros, como por exemplo, alguns tipos de cirurgia que envolvem manipulação cega de instrumentos cortantes nas cavidades do paciente.