A criação de um banco de dados específico para cadastro de denúncias de violações de direitos humanos relacionados às das pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações vulneráveis pretende gerar indicadores quanto a estigma e discriminação bem como contribuir para o planejamento das ações do PN-DST/AIDS. Desenvolvido pela Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos, em parceria com a Assessoria de Informática do Programa Nacional, contou com a colaboração das várias instituições que compõem as assessorias jurídicas apoiadas em 2006.
No banco de dados desenvolvido pelo PN-DST/AIDS poderão ser cadastradas denúncias e seus encaminhamentos pelas instituições que acompanham os casos.
O banco de dados poderá ser consultado pela população, que terá acesso aos relatórios quantitativos por tipo de denúncia e local de ocorrência.
Podem solicitar o acesso para cadastro de denúncias: instituições com atividades de assessoria jurídica, Fóruns ONG/Aids e Articulações Nacionais de Movimentos Sociais. A instituição interessada deve preencher o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO e encaminhá-lo para o endereço: ddhh@aids.gov.br.
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