Dia Internacional contra a Homofobia

Ativistas querem aprovação imediata da lei que pune aqueles que discriminarem lésbicas, gays, bissexuais e transexuais


16/05/2011 - 18h25

Apesar da preocupação do governo, observa-se nos últimos meses o recrudescimento da violência homofóbica em todos os Estados. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a gangs, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda a sociedade.

Dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), por exemplo, mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas aumentaram 31,3% em 2010, em relação ao ano anterior, com 260 casos, ante 198 em 2009. Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, o Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos.

Em nota divulgada nesta semana, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) ressalta que a homofobia não afeta apenas esse segmento da sociedade. “Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação”, diz o documento.

A associação convoca os ativistas de suas 237 ONGs afiliadas para a II Marcha Nacional contra a Homofobia. A manifestação será em Brasília nesta quarta-feira, 18 de maio, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios, e terá como enfoque a aprovação imediata do PLC 122 que prevê punir aqueles que descriminarem pessoas em decorrência da sua raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

“Vamos aproveitar a data para dar também um grande abraço (hetero e homo) afetivo em volta do STF e soprar para fazer os ventos que façam as luzes do STF atravessar a rua e chegar até o Congresso Nacional”, ressalta o Presidente da ABGLT, Toni Reis.

Há cerca de dez dias, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não pode haver diferenças legais entre casais homossexuais e heterossexuais. Com os mesmos direitos, casais gays podem registrar em cartório sua união estável e ter direito à adoção e outros benefícios.

Homofobia prejudica prevenção do HIV

Desde o inicio do enfrentamento da aids no Brasil, o estigma imposto especialmente aos gays, travestis e transexuais transformou-se em grande desafio a ser superado para que medidas preventivas e de cuidados pudessem ser adotadas.

Eduardo Barbosa, Diretor-adjunto do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, reforça que garantir direitos e deveres, principalmente nesses grupos, entre os quais a epidemia ainda hoje apresenta grande concentração (de cada 100 mil pessoas, 19,4 têm aids; de cada 100 mil gays, 226,5 têm a doença) é mais um passo para o alcance dessas populações.

“As parcerias entre as organizações sociais e o governo são fundamentais para a ampliação do acesso e ações efetivas que gerem confiança e adesão da população às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento desses agravos”, ressalta Eduardo.

Segundo ele, as bandeiras LGBT fazem parte da maioria das políticas ministeriais. “É o reconhecimento de que os malefícios da ´homolesbotransfobia´ somente podem ser combatidos por meio de ações transversais que envolvam todas as áreas do governo.”

Em 2004, o Departamento de Aids colaborou na construção do programa “Brasil sem Homofobia”, coordenado pela Secretaria Direitos Humanos (SDH). A partir daí, deu-se início ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e à criação da Política Nacional de Saúde Integral de LGBT, em que as medidas preventivas às DST/aids se encontram incluídas.

Redação da Agência de Notícias da Aids

Dica de Entrevista

ABGLT
Toni Reis
Tel.: (41) 9602-8906
E-mail: presidencia@abglt.org.br

Grupo Gay da Bahia - Tel.: (0XX71) 3322-2552

Departamento de Aids - Tel. assessoria de imprensa: (0XX61) 3306 7051/7033