Criminalização da aids é tema de discussão

O presidente do Fórum de Fórum de ONGs/aids de São Paulo, afirmou que este é um assunto delicado, que vem sendo amplamente debatido no âmbito do Fórum. “Nós, enquanto movimento, temos tentado trazer os juristas para a discussão, já que a mídia não a faz de uma forma muito positiva”, afirmou.

Em seguida, o Coordenador da ONG GTP+, Wladimir Reis, lembrou que é preciso estabelecer um diálogo próximo entre mídia e movimento, pois acredita que muitas vezes a abordagem da grande imprensa dada ao assunto é estigmatizante. “Se a gente, enquanto movimento, não pautar e aprender a dialogar com a mídia sobre o tema, estaremos sempre perdendo. Entendo que a pessoa com HIV se fortalece quando se mostra, pois traz para o público uma outra visão sobre o tema”, afirmou.

Wladimir acredita que a criminalização da transmissão do HIV pode provocar efeito negativo. “As pessoas podem se sentir inibidas a fazer o teste para não se responsabilizarem pela transmissão depois”, disse.

Patrícia Rios, advogada dos Grupos Pela Vidda Rio e Pela Vidda Niterói, lembrou o início das discussões sobre a temática da criminalização. “Desde a Conferência Internacional de Aids no México, ocorrida em 2008, o tema da criminalização da aids ganhou muita polêmica. Já naquela época, muitos países demonstraram forte tendência em adotar leis severas para criminalizar pessoas que vivem com o vírus HIV. No caso do Brasil, não há legislação específica que criminaliza a transmissão do vírus, mas existem projetos nesse sentido tramitando”, afirmou.

“O que está de fato por trás desse impulso para lidar com o HIV através de leis criminais? Na verdade entendemos que é uma política ruim, já que a criminalização reforça o estigma da aids”, completou Patrícia. Nesse sentido, o assistente de projetos da Associação Interdisciplinar de Aids (ABIA), Marclei Guimarães, lembrou que hoje o Ministério da Saúde não considera a aids como doença letal, mas sim tratável.

Daniela Savaget, do Rio de Janeiro
Especial para a Agência de Notícias da Aids
Fonte: Agência de Notícias da Aids